Rodrigo Janot (à esquerda) age em conjunto com Teori Zavascki (acima à
direita) para esvaziar a Operação Lava Jato, comandada pelo juiz Sérgio
Moro (abaixo à direita). Quinze dias antes das eleições, o PT anunciou nos "blogs sujos" que
iria até Teori e Janot para enquadrar o juiz Moro. Parece que estão
conseguindo. O primeiro beneficiado pela atuação da dupla é um deputado
petista ligado ao MST do Rio Grande do Sul, conforme informado abaixo
pela matéria da Folha de São Paulo.
A Polícia Federal terá papel limitado na investigação sobre a delação
premiada feita pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que
tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). Como tem sido a prática nos inquéritos sobre autoridades com foro
privilegiado na corte --Costa implicou vários parlamentares--, a PF
apenas cumprirá diligências predefinidas pelo procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, e autorizadas pelo relator, Teori Zavascki.
Em uma operação normal da PF em primeira instância, as diligências são
estabelecidas após entendimentos entre juízes, procuradores e policiais.
Esse foi o caso da Operação Lava Jato, conduzida pela PF e pelo
Ministério Público e sob a responsabilidade do juiz federal Sergio Moro.
Quando a investigação vai para o STF, o quadro muda.Desde sua posse, em
setembro de 2013, Janot tem advertido a PF a não se dirigir diretamente
aos ministros do STF para pleitear investigações, como tomar depoimentos
e solicitar interceptações telefônicas. Todos os passos da PF devem ser
antes autorizados e requisitados por Janot.
Em abril, quando um delegado da PF gaúcha procurou Zavascki para
solicitar medidas num inquérito sobre o deputado Elvino Bohn Gass
(PT-RS), Janot escreveu que inexiste "capacidade postulatória da
autoridade policial diretamente ao Judiciário, cuja representação [da
PF] deve ser submetida ao Judiciário" pela Procuradoria-geral. Citando
jurisprudência, Zavascki deu razão a Janot, dizendo que a
capacidade de pedir diligências é exclusiva do Ministério Público em
casos que tramitam no STF. Segundo levantamento da Folha, Janot mandou arquivar pelo menos 82 inquéritos desde setembro de 2013.
Para defender sua capacidade de fazer requisições no STF, a PF tem
citado o Regimento Interno da corte. Um trecho diz que o relator pode
permitir esticar o prazo para fim do inquérito "sob requerimento
fundamentado da autoridade policial ou do procurador-geral da
República".
O regimento diz ainda que, após instauração do inquérito, "a autoridade
policial deverá" providenciar "elementos necessários à conclusão das
investigações, efetuando as inquirições e realizando as demais
diligências necessárias à elucidação dos fatos". No fim, o delegado deve
apresentar "peça informativa". Na tese da PF, delegados continuariam cumprindo missões designadas pela
Procuradoria, mas não perderiam a capacidade de tomar iniciativas na
investigação.
Caso a tese da Procuradoria prevaleça, o caso derivado das delações da
Lava Jato passará a tramitar, dentro da polícia, no Grupo de Inquéritos,
ligado à Corregedoria da direção-geral, em Brasília. Esse setor é
responsável pela tramitação de cerca de 200 inquéritos que tramitam no
STF. Consulta feita pela Folha
na semana passada a mais de cem inquéritos que tramitam ou tramitaram
no STF revelam que o papel da PF nesses casos se resumiu a cumprir
diligências determinadas pela Procuradoria, em geral a localização de
pessoas e a tomada de depoimentos.
Fonte: Blog do coronel
Idoso morreu afogado no fundo da residência onde morava (Foto: Raimundo Mascarenhas/ Site: Calila Noticias)
