Governo adia a discussão para criar CPI da Petrobras e leva disputa ao STF
Após vencer batalha na CCJ e sepultar as
esperanças da oposição de focar investigação na Petrobras, aliados adiam
discussão no plenário do Senado e também levam a disputa ao STF
Étore Medeiros
Paulo de Tarso Lyra
O governo
conseguiu ontem, mais uma vez, empurrar com a barriga a criação da CPI
ampliada. Até mesmo no dia em que venceu a batalha com a oposição na
Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o relator Romero Jucá
(PMDB-RR) sepultou as esperanças dos oposicionistas de investigar apenas
a Petrobras, a base governista apelou para a tática protelatória.
Os
aliados do Planalto acertaram com o presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), que a CPI só será discutida na semana que vem,
durante sessão do Congresso, com os pedidos de criação de uma comissão
mista. E, paralelamente a isso, apresentaram um mandado de segurança no
Supremo Tribunal Federal (STF) para empatar o jogo com PSDB, DEM, PPS e
PSB também na Suprema Corte.
Na terça-feira de manhã, comandados
pelo pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio
Neves (MG), os oposicionistas foram ao STF com um mandado de segurança,
alegando que cabe às minorias a prerrogativa de pedidos de criação de
CPI. Ontem, o governo resolveu fazer o mesmo, por intermédio da senadora
Ana Rita (PT-ES). “O pronunciamento da CCJ foi claro para dentro do
Congresso. Mas temos uma ação impetrada pela oposição pedindo para que
não prospere essa CPI. Achamos importante que o Supremo tenha
informações de porque questionamos uma CPI mais restrita, e assim, ele
pode decidir, avaliando os dois lados”, justificou a senadora Gleisi
Hoffmann (PT-PR).
Os integrantes da oposição já tinham protestado
na CCJ, alegando que a maioria governista havia atropelado o direito
regimental da minoria ao propor a manobra diversionista. Revoltados,
deixaram a sessão durante a leitura de parte dos requerimentos. “Essa
decisão da CCJ, se curvando ao temor do Planalto em relação às
investigações da Petrobras, é um ato que se assemelha àqueles de maior
violência que já sofreu o Congresso Nacional”, criticou Aécio.
O
clima na Comissão foi quente, repetindo as trocas de acusações que já
aconteceram no plenário do Senado desde que a disputa entre governo e
oposição em torno da CPI teve início. Gleisi rebateu as críticas,
dizendo que “antidemocrática” foi a postura da oposição, que ao perder a
votação mostrou desapreço à democracia. “Essa mesma oposição, quando
era situação, quando estava no governo, usou todos os recursos possíveis
para barrar CPIs e se manter no poder”, rebateu. O líder do PSDB no
Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP) não se aguentou: “A senhora está no
mundo da lua!", exasperou-se o tucano.
O vice-líder do PSDB no
Senado, Álvaro Dias (PR), alegou que o embate se dava no campo errado.
“Essa decisão (da CCJ) é inócua. A decisão que vale, porque é
terminativa, é a do STF. Essa questão já está lá. O que pretendemos com o
mandado de segurança é que se instale a CPI proposta pela oposição,
porque atende aos pressupostos básicos constitucionais”, afirmou.
Investigação será
imediata, diz Jucá
Escolhido
a dedo pelo governo para suportar os ataques da oposição, relator da
questão de ordem sobre a CPI da Petrobras na Comissão de Constituição e
Justiça, senador Romero Jucá (PMDB-PR), negou que haja uma tática para
impedir as investigações. “A CPI já existe. Eu dei o parecer pela CPI
imediata. A Petrobras será investigada, como serão investigados também
outros indícios de irregularidade como no caso dos metrôs”, justificou
Jucá.
Ele reconheceu que existe uma briga política embutida nos
discursos de lado a lado. “A oposição está querendo desgastar o governo,
o que é legítimo, e o governo está querendo abranger uma investigação
maior para tentar desgastar a oposição. Na verdade, é um jogo de ano
eleitoral, mas o fundamental é que toda denúncia seja investigada”,
desconversou. E ironizou: “Não estamos cassando direitos da minoria,
pelo contrário. Dos seis itens da CPI mais ampla, quatro faziam parte da
CPI da Petrobras. CPI não vai faltar”.
O líder do governo no
Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), declarou que caberá ao Supremo a
palavra final, embora ela represente, na visão do parlamentar, uma
“invasão da competência do Senado”, embora, se isso acontecer, só
restará aos senadores acatarem a decisão. Braga também criticou a
decisão dos oposicionistas de deixar a sessão da CCJ após o anúncio da
derrota. (EM e PTL)
Os sete pontos
Confira os itens a serem investigados na CPI ampliada
Pasadena (Texas)
» Suspeitas de corrupção, superfaturamento, desvios e lavagem de dinheiro na aquisição da refinaria americana
Plataformas
» Contratos entre a Petrobras e a empresa holandesa SBM Offshore e denúncias de plataformas inacabadas
Refinarias
» Denúncias de superfaturamento na construção de refinarias de petróleo
Porto de Suape
» Apuração de irregularidades na construção do principal porto de Pernambuco
Abreu e Lima
» Denúncias de superfaturamento na construção da refinaria pernambucana em parceria com a estatal de petróleo venezuelana PDVSA
Metrô de São Paulo
» Denúncias de pagamento de propina e formação de cartel no metrô de São Paulo e Distrito Federal
Ciência e Tecnologia
»
Convênios e contratos firmados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia
durante a gestão de Eduardo Campos, atual pré-candidato do PSB à
Presidência da República.
A
Ford inaugurou na manhã desta quarta-feira (9), em Camaçari, a primeira
fábrica de motores automotivos da região Nordeste do Brasil. A
cerimônia de inauguração contou com a presença do governador Jaques
Wagner e do ministro dos Transportes, César Borges. Com investimento de
R$ 400 milhões, a fábrica de motores gerou 300 empregos, 90% deles de
baianos, principalmente mulheres e afrodescendentes.
Durante
a inauguração, o governador destacou que “a fábrica materializa a
consolidação deste parque automotivo, que vai além da produção de
veículos e é um centro de desenvolvimento de alta tecnologia, mostrando a
capacidade de trabalho dos baianos, homens e mulheres que fazem dessa
unidade uma referência global da Ford”.
